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Diretor financeiro da Secretaria de Saúde do Recife é afastado em operação da PF que apura compra de materiais hospitalares

Por G1 PE

 


PF deflagra duas operações que investigam compra de materiais hospitalares sem licitação

PF deflagra duas operações que investigam compra de materiais hospitalares sem licitação

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Bal Masqué, que investiga supostas irregularidades na compra de materiais de uso médico-hospitalar com dispensa de licitação, pela Prefeitura do Recife. A operação levou ao afastamento do diretor financeiro da Secretaria de Saúde da capital, Felipe Soares Bittencourt. Além disso, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão (veja vídeo acima).

“Felipe Bittencourt é quem autoriza os pagamentos e faz os empenhos da Secretaria de Saúde. Nesse caso específico, ele assinou um relatório descritivo para autorizar a contratação de uma empresa quase um mês depois do começo do fornecimento os materiais, apesar de o relatório estar sem data”, disse a delegada Mariana Cavalcanti, responsável pelas investigações.

“Praticamente todos os recursos de combate à pandemia vieram do SUS [Sistema Único de Saúde]. Em um empenho específico, ele [Felipe] anula e altera a fonte para um recurso ordinário que aparentemente nem existe. Ele fez toda essa engrenagem para provavelmente fugir da fiscalização, colocando uma parte da nota das máscaras como recursos ordinários da prefeitura”, afirmou Mariana.

Operação da PF afasta diretor financeiro da Secretaria de Saúde do Recife

Operação da PF afasta diretor financeiro da Secretaria de Saúde do Recife

À TV Globo, a defesa de Felipe Soares Bittencourt disse que vai tomar as medidas judiciais, com urgência, em relação ao afastamento do servidor.

“Ele foi afastado das funções e vai ter uma série de restrições, inclusive não pode ir para o local, manter contato com as pessoas, isso tudo determinado pela Justiça Federal”, disse o assessor de comunicação da PF, Giovani Santoro. Houve um pedido de prisão preventiva do servidor, mas a solicitação foi negada pela Justiça Federal e substituída pelo afastamento do cargo público (veja vídeo acima).

Entrega irregular de materiais

A operação recebe o nome de Bal Masqué em referência ao nome do tradicional baile de carnaval realizado anualmente na capital pernambucana. Segundo a polícia, levantamentos iniciais feitos pela Controladoria Geral da União (CGU) encontraram irregularidades na execução dos valores contratados, gerando suspeitas de que a empresa contratada seria de fachada.

“O que a gente percebeu é que foi adquirida uma grande quantidade de máscaras, aventais e toucas de uma empresa de Pernambuco, com dispensa de licitação devido à emergência da pandemia. Essa empresa recebeu pagamento integral no mês de abril, mas sequer tinha adquirido os materiais. A quantidade que eles adquiriram depois, para entregar foi bem inferior à que eles venderam”, explicou a delegada Mariana Cavalcanti.

“A dispensa de licitação não quer dizer que os órgãos públicos não tenham que seguir procedimentos específicos para constatar que a empresa pode prestar o serviço e tem condições de fornecer os produtos”, disse o superintendente da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo.

Segundo a PF, a ocorrência de pagamentos por itens não entregues pode ter causado um prejuízo de aproximadamente R$ 7 milhões aos cofres públicos. Desse total, R$ 4 milhões seriam de máscaras que não foram entregues.

Ainda de acordo com a PF, a empresa é a Deltamed. O G1 e a TV Globo tentaram contato, mas não obtiveram retorno até a última atualização desta reportagem.

Sede da prefeitura do Recife, localizada no Cais do Apolo, foi alvo de operação da PF nesta quinta-feira (23) — Foto: Reprodução/TV Globo

Sede da prefeitura do Recife, localizada no Cais do Apolo, foi alvo de operação da PF nesta quinta-feira (23) — Foto: Reprodução/TV Globo

Dos 11 mandados, nove foram cumpridos no Recife e dois na cidade de Jaboatão dos Guararapes, na Datamed e em outra empresa do mesmo dono, em endereços dos sócios dos empreendimentos e em residências de servidores da prefeitura. O trabalho envolveu quatro servidores da CGU e 50 policiais federais.

Ainda segundo a PF, as irregularidades investigadas podem ter causado prejuízos financeiros devido aos pagamentos feitos por itens que não foram entregues, já que os recursos poderiam ter sido aplicados no atendimento de outras demandas necessárias para o enfrentamento à pandemia da Covid-19.

O que diz a prefeitura

Por meio de nota, a Prefeitura do Recife informou que “todas as contratações e compras feitas pela Secretaria de Saúde para a emergência da Covid-19 têm sido realizadas dentro da legalidade e enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por iniciativa da própria prefeitura”.

A gestão municipal disse, ainda, que todas as máscaras compradas “foram devidamente recebidas e estão sendo utilizadas pelos profissionais de saúde nos hospitais”.

Outra operação na secretaria

Também deflagrada nesta quinta-feira (23), a terceira fase da Operação Apneia cumpre cinco mandados de busca e apreensão, em Pernambuco e São Paulo. A PF investiga irregularidades em contratos feitos por meio de dispensa de licitação pela Prefeitura do Recife para a compra de respiradores pulmonares durante a pandemia do novo coronavírus.

Segundo a PF, os mandados são destinados a dois servidores da Secretaria de Saúde do Recife e a um empresário. As investigações apontaram que empresas com débito de cerca de R$ 10 milhões com a União utilizaram uma microempresa fantasma para fechar o contrato com a Prefeitura do Recife, já que organizações com débitos fiscais ou previdenciários não têm autorização para firmar contratos com a administração pública.

Ao ser deflagrada, no fim de maio, a operação cumpriu mandados na casa do secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia. Durante as investigações, ele teve o celular apreendido e a Justiça Federal determinou quebra de sigilos dele.

Defesa

Por meio de nota, a defesa do secretário de Saúde do Recife, Jaílson Correia, e dos demais servidores citados na operação informou que “recebeu com surpresa a deflagração da 3ª fase da Operação Apneia e da Operação Balmasqué”.

Sobre a Operação Apneia, o escritório de Ademar Rigueira, informou, ainda, que a “investigação ocorreu por fatos que não geraram nenhum prejuízo aos cofres públicos”.

Além disso, afirmou a defesa, “o teor dos requerimentos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal demonstram que, na verdade, a investigação já se encontrava encerrada, pendente apenas de relatório conclusivo”.

Ainda de acordo com os advogados de defesa, foi requerida “desarrazoada prisão temporária do secretário e de outros funcionários da secretaria, com duração de apenas um dia”

O escritório argumentou que o pedido foi “acertadamente indeferido pelo Juízo da 36ª Vara Federal, que considerou se tratar de uma tentativa de condução coercitiva velada, procedimento já declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em relação à Operação Balmasqué, a defesa disse que ela “baseou-se em conclusões precipitadas da Polícia Federal, pois todos os produtos adquiridos pela secretaria foram efetivamente entregues e os preços praticados foram coerentes com o momento vivido durante a fase mais aguda da pandemia”.

Por fim, os advogados consideram que “as operações só se justificam pelo seu caráter midiático. Curiosamente, coincidem com a iminência do julgamento de Habeas Corpus pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, marcado para a próxima semana, no qual se discutirá a competência da própria Polícia Federal para conduzir essas investigações”.

Na nota, o escritório reiterou que “seus clientes estão, como sempre estiveram, absolutamente à disposição das autoridades para contribuir com as investigações e esclarecer, com provas, os equívocos precipitadamente considerados”.

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