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Previdência: Líder do governo diz que Senado ‘certamente’ incluirá estados e municípios na reforma

Por Gustavo Garcia e Sara Resende, G1 e TV Globo — Brasília

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), durante entrevista a jornalistas — Foto: Gustavo Garcia/G1

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), durante entrevista a jornalistas — Foto: Gustavo Garcia/G1

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou nesta terça-feira (16) que a Casa, certamente, aprovará regras para aposentadoria de servidores de estados e municípios, que ficaram de fora da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

Fernando Bezerra deu a declaração durante entrevista a jornalistas. Ele explicou que a inclusão se dará com a tramitação de uma nova PEC, que tratará exclusivamente de servidores municipais e estaduais.

“O Senado é a Casa da federação, representa os estados. Aqui, cada estado, tem três senadores e não faz sentido ter uma reforma com 27 sistemas previdenciários. Aqui no Senado, certamente, vai ser aprovada a inclusão de estados e municípios”, afirmou o líder do governo.

Sobre a reforma da Previdência votada pela Câmara em primeiro turno na semana passada, com novas regras para o regime geral e para servidores federais, Bezerra estima que o Senado aprovará o texto, em dois turnos, até o dia 20 de setembro.

Os deputados ainda precisam aprovar a reforma em segundo turno, o que deve acontecer entre os dias 6 e 8 de agosto, segundo previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Depois, o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Aprovado pelo colegiado, o texto, então, seguirá para análise do plenário. A proposta precisa dos votos favoráveis de, pelo menos, 49 senadores.

Segundo cálculos do líder do governo, atualmente, o Senado tem entre 54 e 60 votos a favor da reforma.

Em relação à PEC paralela, que tratará da inclusão de estados e municípios na reforma, Fernando Bezerra diz acreditar que o texto será aprovado por Senado e Câmara até o fim deste ano.

Nesta terça-feira, mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu a inclusão de estados e municípios na PEC paralela.

CCJ

A presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou, durante entrevista nesta segunda-feira (15), que o colegiado precisará de, pelo menos, três semanas para analisar a reforma da Previdência que será encaminhada pela Câmara.

Se o texto chegar ao Senado no dia 9 de agosto, conforme prevê o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta poderá estar pronta para votação, em primeiro turno em plenário, na primeira semana de setembro.

Para Fernando Bezerra, se o debate “se esgotar” na CCJ, o plenário principal poderá “resolver” o assunto em 15 dias.

PEC paralela

Na avaliação da presidente da CCJ, em relação à PEC paralela, o Senado deve apenas aprovar um texto que facilite aos estados e municípios realizarem suas reformas.

O provável relator da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), no entanto, defende a aprovação, pelo Congresso, de regras para os servidores estaduais e municipais.

Para Fernando Bezerra, a alternativa do tucano é a “mais viável”.

Reforma tributária

Durante a entrevista desta terça-feira, o líder do governo também falou sobre reforma tributária. Fernando Bezerra disse que o governo deve encaminhar uma proposta ao Congresso em agosto e que tem condições de “liderar” o debate sobre o assunto na Câmara e no Senado.

Câmara e Senado já discutem o tema por meio de outros projetos. “Acho que a proposta do governo vai terminar prevalecendo”, opinou Bezerra.

O líder do governo contou que nesta terça-feira Marcos Cintra, Secretário da Receita Federal, fez uma apresentação sobre o que deve ser a proposta de reforma tributária do governo.

“A proposta é boa, vai pelo lado da simplificação, do combate à evasão, cria um sistema alternativo para que estados possam ir aderindo”, disse Bezerra.

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