O TSE deve terminar nesta semana o julgamento de chapas ao Planalto que não foram impugnadas O TSE deve terminar nesta semana o julgamento de chapas ao Planalto que não foram impugnadas

Nesta semana o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve concluir o julgamento dos registros de candidatura de presidenciáveis que não tiveram o pedido questionado. Já estão aptos a ser votados: Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (Psol), João Amoêdo (Novo), Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU).

A Corte reúne-se em sessão plenária sempre às terças (19h) e às quintas (9h). Os próximos a ter os pedidos de registros julgados são Alvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Eymael (DC), Henrique Meirelles (MDB) e João Goulart Filho (PPL).

A confirmação do registro tende a ser mais rápida porque nenhum dos 10 candidatos a presidente citados acima teve a candidatura impugnada (questionada) na Justiça Eleitoral.

Entre os presidenciáveis, são alvo de impugnação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PSL) e a coligação de Geraldo Alckmin (PSDB). O prazo para contestar os pedidos de registro terminou na 4ª feira (22.ago). Lula foi impugnado 16 vezes, o militar uma vez e Alckmin teve a coligação questionada pelo MDB.

Caminhos possíveis

A plataforma da Justiça Eleitoral de divulgação de candidaturas informa a situação de cada candidato. Feito o pedido de registro à Justiça Eleitoral, o candidato e a candidatura podem estar nas seguintes situações:

1) cadastrado

Situação inicial de todos os pedidos de registro recebidos no Sistema de Candidaturas da Justiça Eleitoral. Aqueles que ainda não foram julgados aparecem como “aguardando julgamento”.

2) apto

O candidato considerado “apto” pela Justiça Eleitoral está habilitado a receber votos na urna eletrônica. Nesse caso, o pedido de registro pode ter sido:

  • pendente de julgamento: candidato cujo pedido inicial ainda não foi analisado pelo juiz eleitoral;
  • deferido: candidato regular, com dados e documentação completos, já analisados pelo juiz eleitoral;

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  • deferido com recurso: candidato julgado regular e deferido; no entanto, foi apresentado recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior;
  • indeferido com recurso: candidato julgado irregular por não atender as condições necessárias para a aprovação do registro, que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior;
  • cassado com recurso: candidato que teve seu registro da candidatura cancelado pelo partido e que interpôs recurso, ainda não julgado;
  • cancelado com recurso: candidato cujo pedido de registro foi cancelado pelo partido, que interpôs recurso contra essa decisão.

3) inapto

Os candidatos considerados “inaptos” não podem receber votos na urna eletrônica. Caso o eleitor digite o número de 1 candidato inapto, o voto será nulo.

  • cancelado: candidato que teve seu registro da candidatura cancelado pelo partido;
  • cassado: candidato que teve o seu registro cassado;
  • falecido: candidato com registro cancelado automaticamente assim que conhecido o fato pelo juízo eleitoral;
  • indeferido: candidato que não reuniu as condições necessárias ao registro;
  • não conhecimento do pedido: candidato cujo pedido de registro não será apreciado pelo juiz eleitoral;
  • renúncia: candidato que desistiu de concorrer ao cargo e cuja renúncia já foi homologada pelo juiz eleitoral.                                Fonte msn