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STF decide incluir aumento de 16,38% para ministros no orçamento de 2019

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia (Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF)

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, já avisou a colegas que vai propor o orçamento da Corte de 2019 sem a previsão de reajuste para os ministros.

A proposta deve ser analisada em agosto pelos 11 ministros do tribunal.

Hoje, o salário de ministro do STF é de R$ 33.763,00 e serve como teto para os salários dos servidores públicos. Se houver reajuste, haverá, na prática, um efeito em cascata nos salários de todo o Poder Judiciário e dos demais poderes.

Há pressão de setores do Ministério Público, e também de magistrados, para que haja reajuste no ano que vem, já que o Orçamento de 2018 não previu aumento no salário dos ministros.

Em razão do longo período sem reajuste, um ministro chegou a propor que o salário fique em R$ 48 mil.

O STF tem de enviar a proposta ao Ministério do Planejamento, isso porque o Orçamento da União deve ser encaminhado ao Congresso em agosto.

No ano passado, o STF aprovou por 8 votos a 3 o orçamento da Corte sem reajuste para ministros. Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux consideraram, na ocasião, que a proposta orçamentária deveria incluir o aumento.

De forma reservada, a ministra Cármen Lúcia tem dito que em momento de crise econômica é preciso prudência e responsabilidade da Corte. E que o STF não pode se descolar da realidade de um país com 13 milhões de desempregados.

Fonte G1

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