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Moro condena Renato Duque, LA�o Pinheiro, ex-tesoureiro do PT e mais 10 rA�us em aA�A?o penal da Lava Jato

Investigados foram alvo da 31A? fase da operaA�A?o; Duque e Pinheiro foram condenados a mais de dois anos pelo crime de corrupA�A?o, e o ex-tesoureiro Paulo Ferreira a mais de 9 anos por lavagem de dinheiro e associaA�A?o criminosa.

Renato Duque A� um dos rA�us no processo (Foto: ReproduA�A?o)

Renato Duque A� um dos rA�us no processo.

O juiz federal SA�rgio Moro condenou o ex-diretor de ServiA�os da Petrobras Renato Duque e o ex-executivo da construtora OAS, JosA� AldemA?rio Pinheiro Filho, conhecido como LA�o Pinheiro pelos crimes de corrupA�A?o passiva e ativa, respectivamente, em um processo da Lava Jato.

O ex-tesoureiro do PT Paulo Adalberto Alves Ferreira tambA�m foi condenado a 9 anos e 10 meses em regime fechado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associaA�A?o criminosa. A� a primeira condenaA�A?o dele pela Lava Jato.

Duque foi condenado a dois anos e oito meses em regime semiaberto e Pinheiro a dois anos e seis meses em regime aberto. Outros 10 rA�us tambA�m foram condenados no processo.A�Veja a lista completa abaixo.

Erasto Messias da Silva JA?nior foi absolvido de todas imputaA�A�es e Edison Freire Coutinho e Agenor Franklin MagalhA?es Medeiros foram absolvidos do crime de lavagem de dinheiro.

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Os investigados foram alvo da 31A? fase da Lava Jato, batizada de Abismo, e que foi deflagrada em julho de 2016. A aA�A?o investiga crimes de organizaA�A?o criminosa, cartel, fraudes licitatA?rias, corrupA�A?o e lavagem de dinheiro por meio de contratos da Petrobras.

  • PF cumpre mandados da 31A? fase da Lava Jato em SP, RJ e Distrito Federal
  • PolA�cia conclui inquA�rito da 31A? fase da Lava Jato sem indiciar ninguA�m

O MinistA�rio PA?blico Federal e a PolA�cia Federal (PF) afirmam que o ConsA?rcio Novo Cenpes pagou R$ 39 milhA�es em propina para conseguir um contrato na Petrobras entre 2007 e 2012. A obra licitada era a do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo AmA�rico Miguez de Mello (Cenpes).

O consA?rcio era composto pela OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Schahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia. OAS e Shahin Engenharia jA? eram investigadas pela Lava Jato.

No despacho, Moro destacou que a prA?tica do crime de corrupA�A?o que incide sobre Renato Duque e LA�o Pinheiro envolveu o pagamento de R$ 20.658.100,76. “Um valor muito expressivo a executivos da Petrobras e a agentes polA�ticos”, disse.

As investigaA�A�es da 31A? fase se deram apA?s o acordo de leniA?ncia e de colaboraA�A?o premiada com a empresa Carioca Engenharia e seus principais executivos, que reconheceram o acerto para beneficiar o ConsA?rcio Novo Cenps e o pagamento de propinas aos envolvidos, conforme a forA�a-tarefa da Lava Jato.

Veja quem sA?o os condenados e os respectivos crimes

  • Adir AssadA�- lavagem de dinheiro – 5 anos e 10 meses em regime semiaberto;
  • Agenor Franklin MagalhA?es MedeirosA�– corrupA�A?o ativa – 2 anos e 6 meses em regime aberto;
  • Alexandre Correa de Oliveira RomanoA�- lavagem de dinheiro associaA�A?o criminosa – 9 anos e 4 meses em regime fechado;
  • Edison Freire CoutinhoA�- corrupA�A?o ativa e associaA�A?o criminosa – 5 anos em regime semiaberto;
  • GenA�sio Schiavinato JA?niorA�– corrupA�A?o ativa, lavagem de dinheiro e associaA�A?o criminosa – 12 anos e 8 meses em regime fechado;
  • JosA� AldemA?rio Pinheiro FilhoA�- corrupA�A?o ativa – 2 anos e seis meses em regime aberto;
  • JosA� AntA?nio MarsA�lio SchwarzA�– lavagem de dinheiro e associaA�A?o criminosa – 5 anos e 6 meses em regime semiaberto;
  • Paulo Adalberto Alves FerreiraA�- lavagem de dinheiro e associaA�A?o criminosa – 9 anos e 10 meses em regime fechado;
  • Renato de Souza DuqueA�- corrupA�A?o passiva – 2 anos e 8 meses em regime semiaberto;
  • Ricardo Backheuser PernambucoA�- corrupA�A?o ativa, lavagem de dinheiro e associaA�A?o criminosa – 9 anos e seis meses em regime fechado;
  • Rodrigo MoralesA�- lavagem de dinheiro – 6 anos e 10 meses em regime semiaberto;
  • Roberto Ribeiro CapobiancoA�- corrupA�A?o ativa, lavagem de dinheiro e associaA�A?o criminosa – 12 anos em regime fechado;
  • Roberto TrombetaA�- lavagem de dinheiro – 6 anos e 10 meses em regime semiaberto;

Na decisA?o, Moro destacou que os rA�us que tA?m acordo de delaA�A?o premiada possuem benefA�cios como reduA�A?o de pena.

Dinheiro para escola de samba

Entre as contas utilizadas para a realizaA�A?o dos repasses estA?o as da escola de samba Estado Maior da Restinga, de Porto Alegre e da madrinha da bateria da agremiaA�A?o, que receberam R$ 45 mil e R$ 61,7 mil, respectivamente.

A A�poca da acusaA�A?o, o presidente da escola Estado Maior da Restinga Robson Dias disse que repasse de R$ 45 mil tinha sido feito para bancar uma viagem A� China, que seria tema do enredo da agremiaA�A?o no carnaval de 2010, mas que nA?o sabia que os recursos eram da Petrobras.

O outro lado

O advogado CA?ssio Quirino Norberto, que defende Edison Freire Coutinho, disse que embora seja mais adequado se manifestar nos autos, ele reafirma o compromisso firmado por seu cliente no acordo de delaA�A?o premiada.

Fonte G1

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