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Fraudes pA�em em risco aposentadoria de servidores de 200 municA�pios do PaA�s

Somente a mais recente operaA�A?o da PF relacionada ao tema identificou irregularidades em 28 institutos de PrevidA?ncia de Estados e municA�pios
 Ao longo dos A?ltimos cinco anos, a PF conseguiu mapear o modelo de aA�A?o do esquema, que envolve gestoras financeiras e, em certos casos, as prA?prias prefeituras. Foto: Marcello Casal Jr/ABr
Ao longo dos A?ltimos cinco anos, a PF conseguiu mapear o modelo de aA�A?o do esquema, que envolve gestoras financeiras e, em certos casos, as prA?prias prefeituras
A aposentadoria de servidores de atA� 200 municA�pios brasileiros pode estar em risco. A estimativa A� do prA?prio MinistA�rio da PrevidA?ncia, a partir de investigaA�A�es que vA?m sendo realizadas pela PolA�cia Federal desde 2013. Somente a mais recente operaA�A?o da PF relacionada ao tema – a Encilhamento, deflagrada no A?ltimo mA?s de abril – identificou irregularidades em 28 institutos de PrevidA?ncia de Estados e municA�pios. Ao longo dos A?ltimos cinco anos, a PF conseguiu mapear o modelo de aA�A?o do esquema, que envolve gestoras financeiras e, em certos casos, as prA?prias prefeituras.
As investigaA�A�es se referem aos regimes prA?prios de PrevidA?ncia municipais, que sA?o chamados de RPPS. Dos 5.570 municA�pios brasileiros, 2.089 mantA?m esses programas de aposentadoria. Cada cidade nomeia um administrador para buscar a melhor forma de investir o dinheiro do servidor. Nas prefeituras envolvidas em fraudes, os valores sA?o repassados a empresas de fachada, que investem em tA�tulos podres. O administrador, em troca de comissA?o, esconde a real situaA�A?o do investimento (leia quadro acima).
O municA�pio mineiro de UberlA?ndia A� o caso mais emblemA?tico entre os apurados pela PF. Dos cerca de R$ 760 milhA�es do fundo da cidade, R$ 360 milhA�es estariam em risco, segundo o vereador Juliano Modesto, relator da ComissA?o Parlamentar de InquA�rito (CPI) criada para investigar o caso. “O servidor, infelizmente, vai ter de aumentar a contribuiA�A?o.” Mas a cidade nA?o estA? sozinha: PaulA�nia (SP) pode ter perdido R$ 192,3 milhA�es e Campos de Goytacazes (RJ), R$ 118 milhA�es, segundo dados da PF.
O subsecretA?rio dos Regimes PrA?prios de PrevidA?ncia Social do MinistA�rio da PrevidA?ncia, Narlon Gutierre, disse que os RPPS concentram hoje um total R$ 254 bilhA�es. Deste valor, cerca de R$ 140 bilhA�es estA?o investidos em aplicaA�A�es de renda fixa – o alvo das fraudes.
Fontes prA?ximas A�s investigaA�A�es dizem que cerca de R$ 15 bilhA�es das aplicaA�A�es em renda fixa podem estar hoje em tA�tulos podres. O ministA�rio nA?o confirma o dado, mas Gutierre estima que entre 100 e 200 municA�pios estA?o envolvidos em fraudes. A estimativa A� baseada nas apuraA�A�es da PF e em auditorias do prA?prio governo.
AlA�m da Encilhamento, as operaA�A�es Fundo Perdido, Miqueias, ImprevidA?ncia e Naum tambA�m detectaram fraudes na PrevidA?ncia de Estados e municA�pios. A PF nA?o comenta.
Alerta
Alvo de investigaA�A?o da PolA�cia Federal, as fraudes afetam municA�pios como UberlA?ndia (MG), PaulA�nia (SP) e Campos dos Goytacazes (RJ). Gilmar Machado, ex-prefeito da cidade mineira, chegou a ser preso na esteira da operaA�A?o Encilhamento, deflagrada pela PF em abril.
Pegos de surpresa, servidores afetados temem ser obrigados a ampliar contribuiA�A�es para ter o acesso ao benefA�cio que consideravam garantido. Nessa situaA�A?o estA? JosA� Santos, 46 anos que trabalha hA? 23 anos na prefeitura de UberlA?ndia. Ele soube pelos jornais que o fundo de pensA?o que contribui estA? envolvido em fraude. “Essa histA?ria de investimento podre me preocupou. Foi um choque”, disse. Com renda mensal de R$ 8 mil, Santos espera que a situaA�A?o se reverta e nA?o tenha que aumentar a contribuiA�A?o, de 11% do seu salA?rio.
TambA�m de UberlA?ndia, a educadora ClA?udia Nunes, 36 anos, trabalha para evitar perdas. “Mobilizei um grupo e cobramos dos vereadores uma soluA�A?o. A CPI (aberta na CA?mara de Vereadores de UberlA?ndia) comprovou que havia irregularidades. Quero ver o que vai dar.”
Esquema
Na OperaA�A?o Encilhamento, a PolA�cia Federal identificou que fundos de investimento foram criados para desviar recursos de previdA?ncias de municA�pios e Estados. Foram identificados administradores, gestores e intermediadores que convenciam os institutos de PrevidA?ncia a investir em empresas de fachada ou A� beira da recuperaA�A?o judicial – apostas com grande chance de calote.
A PF identificou oito fundos com essas caracterA�sticas, alA�m de listar 13 instituiA�A�es que faziam a gestA?o e a administraA�A?o das carteiras – como Gradual, Bridge e FMD. Essas empresas se revezavam nos papA�is de gestor e fiscalizador do dinheiro – dessa forma, as prA?ticas fraudulentas eram facilitadas.
Em alguns casos, os gestores dos fundos de PrevidA?ncia nos municA�pios sA?o suspeitos de participar do esquema. Em outros, de ter entregado os recursos por incapacidade de avaliar a qualidade das aplicaA�A�es.
A Encilhamento aponta movimentaA�A?o de, no mA�nimo, R$ 1,3 bilhA?o em tA�tulos podres. Mas perdas das instituiA�A�es de PrevidA?ncia podem ultrapassar R$ 15 bilhA�es, conforme dados de outras operaA�A�es realizadas desde 2013 pela PF, apurou a reportagem.
Casos
Um dos casos investigados A� o da relaA�A?o entre as gestoras Incentivo e Gradual. Fontes prA?ximas A�s investigaA�A�es disseram que a Incentivo teria denunciado A� PF que, sem seu conhecimento, a Gradual teria investido R$ 10 milhA�es de um de seus fundos com recursos previdenciA?rios municipais na ITS@, empresa do marido da dona da Gradual, Fernanda de Lima.
A Incentivo teria dito que, alA�m do conflito de interesses, a ITS@ era inativa e tinha o mesmo endereA�o da Gradual. A suspeita da PF A� que a Gradual tenha usado o dinheiro para maquiar prejuA�zos de sua atividade de corretagem.
OperaA�A?o semelhante envolveu a capitalizaA�A?o da ATG, empresa que pretendia lanA�ar uma nova bolsa no Brasil, rival da B3, que nunca saiu do papel. A ATG foi criada por Arthur Machado, sA?cio da Bridge Investimentos, tambA�m apontada pela PF como parte no esquema para lesar previdA?ncias municipais.
O outro sA?cio da Bridge A� JosA� Carlos Oliveira, que comandou o BNY Mellon no Brasil por 15 anos, atA� 2013, quando foi desligado pelo banco. Machado e Oliveira jA? foram detidos em outras operaA�A�es da PF relacionadas a fundos de pensA?o.
A Gradual, segundo as investigaA�A�es, tambA�m teria usado dinheiro de aposentadorias para pagar uma dA�vida com a Bridge. Em 2015, a Bridge anunciou a compra da Gradual, mas desistiu do negA?cio. A Encilhamento aponta ainda que outra empresa possivelmente ligada A� Gradual, a OAK, seria o novo nome da Solo, que cuidava do FIP Viaja Brasil, do doleiro Alberto Youssef, pivA? da Lava Jato.
Ao identificar uma repetiA�A?o dos atores envolvidos, a PF passou a apurar uma rede de desvio de recursos. E concluiu que a figura central, que faz a ponte entre os municA�pios e os gestores, seria Renato DeMatteo, hoje foragido. Ele A� dono da gestora FMD, que chegou a gerir R$ 590 milhA�es em recursos dos RPPS. As investigaA�A�es apontam que ele tinha contatos para acessar os responsA?veis pelas aposentadorias de municA�pios e convencA?-los a fazer investimentos arriscados.
Defesas
A Gradual nA?o quis dar entrevista. Fontes prA?ximas A� empresa, porA�m, dizem que a Incentivo concordou com a compra das debA?ntures da ITS@, mas teria pedido comissA?o em troca, que ela teria se recusado a pagar.
Procurada, a Incentivo nA?o quis comentar, pois as investigaA�A�es sobre o pedido de inquA�rito feito por ela em 2016 estA?o em curso. A PF deve investigar todas as acusaA�A�es, apurou a reportagem, embora a Encilhamento nA?o tenha apontado irregularidades da Incentivo. A Bridge nA?o quis se manifestar. A defesa de Machado nega as acusaA�A�es. Renato de Matteo nA?o foi encontrado. A PF nA?o deu entrevista.
Em nota, Gilmar Machado, ex-prefeito de UberlA?ndia, disse que todas as aplicaA�A�es foram feitas pelo gestor da A�poca e fiscalizadas pela ComissA?o de Valores MobiliA?rios (CVM).
Fonte DP

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