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DoaA�A?o a prA�-candidato por meio de ‘vaquinha virtual’ estarA? liberada a partir desta terA�a; tire dA?vidas

Novidade nas eleiA�A�es deste ano, o financiamento coletivo a�� ou ‘crowdfunding’ a�� serA? feito por meio de empresas habilitadas e terA? doadores, beneficiA?rios e valores publicados na internet.

A doaA�A?o de dinheiro de pessoas fA�sicas para prA�-candidatos na eleiA�A?o deste ano por meio da modalidade “crowdfunding” estarA? liberada a partir desta terA�a-feira (15).

O a�?crowdfundinga�? A� nome que se dA? ao financiamento coletivo captado por meio da internet, tambA�m apelidado de a�?vaquinha virtuala�?.

A novidade foi legalizada no ano passado, na minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso e surgiu na esteira da proibiA�A?o, em 2015, das doaA�A�es empresariais para os polA�ticos.

O objetivo A� nA?o apenas suprir financeiramente as campanhas, mas promover maior participaA�A?o e engajamento dos eleitores na campanha.

Esse tipo de doaA�A?o sA? serA? possA�vel por meio de empresas/sites autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

AtA� a A?ltima sexta, havia 20 empresas aptas a intermediar as contribuiA�A�es e outras 19 em processo de cadastramento. Veja a lista completa no site do TSE (clicar na aba “SolicitaA�A?o de habilitaA�A?o da entidade”).

Tira-dA?vidas

  • Como o doador poderA? pagar?A�A doaA�A?o pelo crowdfunding serA? realizada por meio de um dos sites autorizados pelo TSE, no qual o eleitor escolherA? o prA�-candidato de sua preferA?ncia.
  • Como serA? feito o pagamento?A�O pagamento poderA? ser feito de diversas formas disponibilizadas, a depender da empresa: boleto bancA?rio, cartA?o de crA�dito e transferA?ncia online, por exemplo.
  • Como a empresa vai proceder?A�A empresa descontarA? do valor transferido a taxa do serviA�o e do meio de pagamento, reservando o restante para o prA�-candidato a�� o valor sA? serA? transferido depois que a a candidatura for confirmada. AtA� 16 de agosto, o prA�-candidato tambA�m nA?o poderA? pedir votos por meio do site do crowdfunding.
  • Existe limite para as doaA�A�es?A�O limite total de doaA�A�es de uma pessoa fA�sica para todos os candidatos que desejar apoiar neste ano A� de 10% da renda bruta que obteve em 2017 a�� se passar disso, ela paga multa no mesmo valor que doou a mais. No caso das doaA�A�es via a�?crowdfundinga�?, o limite A� de R$ 1.064,10 por dia, para facilitar o controle e monitoramento das transaA�A�es pela JustiA�a Eleitoral.
  • Os dados da doaA�A?o serA?o pA?blicos?A�Sim. Por lei, o site A� obrigado a registrar o nome completo, o CPF do doador e quantia transferida, dados que serA?o transferidos e atualizados a cada nova transaA�A?o para posterior divulgaA�A?o pelo TSE. As informaA�A�es tambA�m poderA?o ser divulgadas pelos prA?prios prA�-candidatos a partir desta terA�a (15), quando comeA�a a doaA�A?o via a�?crowdfundinga�?. AlA�m disso, o eleitor tambA�m recebe um recibo da doaA�A?o.
  • Como o dinheiro serA? gasto?A�Pela lei, o dinheiro arrecadado poderA? ser usado exclusivamente para as atividades de campanha: confecA�A?o de material impresso, propaganda, aluguel de locais para atos, transporte, correspondA?ncias, instalaA�A?o e manutenA�A?o de comitA?s, pagamento de pessoal, comA�cios e pesquisas, entre outros permitidos por lei.
  • Quando o dinheiro poderA? ser usado?A�O dinheiro arrecadado sA? poderA? ser transferido quando o polA�tico tiver a candidatura confirmada na convenA�A?o do partido a�� o prazo para as convenA�A�es partidiA?rias que oficializarA?o os candidatos vai de 20 de julho a 5 de agosto. Antes da confirmaA�A?o da candidatura, os valores ficam retidos e nA?o podem ser movimentados pelo candidato. AtA� 16 de agosto, quando comeA�a oficialmente a campanha, os gastos devem se limitar A� preparaA�A?o da campanha e A� instalaA�A?o fA�sica ou de pA?gina de internet de comitA?s. SA? depois, quando for permitido pedir votos, os demais gastos autorizados estarA?o liberados.
  • E se a candidatura nA?o for confirmada?A�Se o polA�tico nA?o tiver a candidatura confirmada, o valor destinado a ele na prA�-campanha deverA? ser devolvido ao doador. Durante todo esse perA�odo, ele tambA�m nA?o poderA? fazer propaganda nem pedir votos.
  • AtA� quando serA? possA�vel contribuir na vaquinha?A�A data-limite A� o dia da eleiA�A?o, assim como nas demais formas de doaA�A?o a�� 7 de outubro (dia do primeiro turno) e 28 de outubro (segundo turno, se houver).
  • A� possA�vel doar com bitcoin ou outras moedas virtuais?A�NA?o. A A?nica moeda aceita para a transferA?ncia A� o real.
  • A vaquinha virtual A� a A?nica maneira de contribuir para as campanhas?A�NA?o. O eleitor tambA�m pode doar diretamente, por meio de transaA�A?o bancA?ria para a conta do candidato/partido aberta especificamente para a campanha.
  • Como pode ser feita a doaA�A?o direta?A�Por meio de depA?sito no banco, por transferA?ncia pela internet, cartA?o de crA�dito no site oficial do candidato ou mesmo cheque cruzado. DoaA�A�es acima de R$ 1.064,10 sA? podem ser feitas por meio de transferA?ncia eletrA?nica, da conta do doador diretamente para a do candidato/partido.
  • Existe alguma outra maneira de contribuir para um candidato?A�Sim a�� doando ou emprestando um bem ou serviA�o cujo valor seja estimA?vel em dinheiro, desde que provado que quem ajudou A� o dono ou o responsA?vel.

Vaquinha eleitoral comeA�a a valer nesta terA�a-feira (15)

Fonte G1

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