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Para enviar R$ 2 bi a municA�pios, governo corta R$ 1,79 bi em emendas

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178 cancelamentos atingiram emendas

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Projeto foi enviado ao Congresso

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Esplanada dos MinistA�rios, em Brasilia.

Para cumprir a promessa de enviar R$ 2 bilhA�es aos municA�pios, o governo precisou cancelar despesas que jA? estavam previstas no OrA�amento deste ano. Do total remanejado, apenas R$ 210 milhA�es nA?o foram cortados de emendas de comissA�es e bancadas estaduais. R$ 1,79 bilhA?o, portanto, saiu de propostas inseridas na peA�a orA�amentA?ria pelos prA?prios congressistas.

Entre as atividades cortadas, apenas uma nA?o tinha emenda correspondente: a de a�?ModernizaA�A?o do Parque Produtivo Industrial da SaA?dea�?. Todos os outros 178 cancelamentos se deram em emendas. Os dados foram levantados pela Consultoria de OrA�amento e FiscalizaA�A?o Financeira da CA?mara (Conof)

O socorro aos prefeitos foi anunciado pelo presidente Michel Temer em meio A�s negociaA�A�es pela reforma da PrevidA?ncia. Para viabilizar a aA�A?o, foi necessA?rio enviar ao Congresso 1 projeto de leiA�(A�ntegra)A�que detalha o ajuste nas contas.O texto foi enviado na 4A? feira (14.fev.2018).

Apesar da perda nas emendas, o presidente da Casa, EunA�cio Oliveira (MDB-CE), disse A�que o ajusteA�nA?o deve dificultar a aprovaA�A?o. O presidente da ComissA?o de EducaA�A?o da CA?mara, Caio Narcio (PSDB-MG), por outro lado, defende que a�?faltou diA?logoa�? na construA�A?o da proposta.

O projeto determina que os valores realocados sejam destinados A� saA?de (R$ 1 bilhA?o), educaA�A?o (R$ 600 milhA�es) e assistA?ncia social (R$ 400 milhA�es), a partir dos critA�rios do FPM (Fundo de ParticipaA�A?o dos MunicA�pios). Os recursos ajudarA?o as prefeituras a cobrirem o rombo nessas A?reas.

TRANSFERASNCIAS NOS MINISTA�RIOS

Como a proposta A� de remanejamento, nA?o hA? perda efetiva de recursos. HA? diferenA�a, entretanto, no uso dado a essas verbas, jA? que passam a ser destinadas A�s necessidades dos municA�pios.

Na A?rea de educaA�A?o, por exemplo, foram canceladas atividades no valor de R$ 600 milhA�es e destinados os mesmos R$ 600 milhA�es A�s prefeituras. A saA?de ganhou quase R$ 550 milhA�es a��jA? que R$ 1 bilhA?o foi destinado aos municA�pios e R$ 454 milhA�es foram cancelados.A�O foco das aA�A�es, entretanto, mudou: passou de projetos federais para municipais.

Nessas transferA?ncias, perderam recursos os ministA�rios da Defesa, JustiA�a e SeguranA�a PA?blica; Cultura; Trabalho; Direitos Humanos e AGU (Advocacia-Geral da UniA?o).A�Eis 1 resumo:

EDUCAA�A?O E SAAsDE

Na A?rea de educaA�A?o, os recursos foram quase que inteiramente retirados do ensino superior e alocados na educaA�A?o bA?sica, explicou o consultor do nA?cleo de EducaA�A?o, Cultura e Esporte da Consultoria da CA?mara, Claudio Tanno.

Durante as mudanA�as, Universidades, Institutos e Hospitais UniversitA?rios Federais perderam R$ 410 milhA�es em verbas. O Instituto Federal do AmapA?, o Complexo Hospitalar e de SaA?de da Universidade Federal da Bahia e a Universidade Federal do CearA? foram os mais afetados.

Na A?rea da saA?de, perderam verbas as fundaA�A�es Oswaldo Cruz e Nacional de SaA?de e o Hospital Nossa Senhora da ConceiA�A?o.

AlA�m disso, houve cortes em atividades tanto de abrangA?ncia nacional a��como de apoio A� implementaA�A?o da Rede Cegonha e de estruturaA�A?o de serviA�os a emergA?ncias na redea�� quanto estadual e municipal.

Em outras A?reas, ainda perderam verbas aA�A�es importantes como de prevenA�A?o A� violA?ncia e criminalidade, defesa do consumidor, demarcaA�A?o de terras indA�genas e prevenA�A?o ao uso de drogas.

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