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MPF-PE pede novamente o afastamento do ministro da SaA?de

SolicitaA�A?o, feita nesta sexta-feira (9), tem relaA�A?o com a compra de medicamento para tratamento de hemofilia.

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Ricardo Barros estA? na mira do MPF de Pernambuco (Foto: ReproduA�A?o/Rede AmazA?nica)

Ricardo Barros estA? na mira do MPF de Pernambuco.

O MinistA�rio PA?blico Federal (MPF) em Pernambuco solicitou novamente, nesta sexta-feira (9), que a JustiA�a Federal afaste o ministro da SaA?de, Ricardo Barros. Com o pedido, o MPF quer que a UniA?o garanta a parceria de desenvolvimento produtivo firmada pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HemobrA?s) com a irlandesa Shire e a compra do Fator 8 recombinante, medicamento para tratatamento da hemofilia.

Em outubro de 2017, oA�MPF fez a primeira solicitaA�A?o para afastar o ministro, que nA?o foi atendida pela JustiA�a.A�Na A�poca, a aA�A?o pedia, ainda, que JustiA�a impedisse a saA�da de Goiana, na Zona da Mata Norte do estado, sem embasamento tA�cnico.

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A procuradora da RepA?blica Silvia Regina Pontes Lopes justifica que jA? se passaram trA?s meses desde a primeira decisA?o judicial, que determinava a manutenA�A?o do acordo, e que, atA� agora, nA?o foi celebrado um novo contrato anual para garantir o medicamento.

No pedido, a procuradora aponta que, como as decisA�es anteriores nA?o foram respeitadas, “A� custoso acreditar no integral cumprimento, pela UniA?o e pelo Ministro, das decisA�es proferidas pelo Poder JudiciA?rio Federal”, daA� a necessidade do afastamento.

O MPF alerta que os estoques atuais sA? garantem o abastecimento do Fator 8 recombinante atA� maio. Segundo ela, caso o ministro continue a�?obstaculizando as decisA�esa��, o risco de desabastecimento existe, uma vez que sA?o necessA?rios, no mA�nimo, quatro meses para a fabricaA�A?o do medicamento e nA?o houve a encomenda da aquisiA�A?o anual do produto.

A representante do MPF pede, ainda, aplicaA�A?o de multas pela prA?tica de ato atentatA?rio A� dignidade da JustiA�a e pelo descumprimento de liminar. OA�G1A�entrou em contato com o MinistA�rio da SaA?de e aguarda resposta.

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Fator recombinante 8

O medicamento, produzido por meio de engenharia genA�tica, A� considerado o tratamento mais moderno para hemofilia. Ele A� considerado um avanA�o na qualidade de vida dos pacientes, pois tem capacidade de produA�A?o ilimitada, comparado ao medicamento feito a partir do fator plasmA?tico, que depende da doaA�A?o de sangue humano.

O tratamento com o recombinante A� sob demanda ou profilA?tico, ou seja, aplicado regularmente, principalmente durante o perA�odo de crescimento. Evita sangramentos, previne deformidades, diminui o sofrimento e melhora a qualidade de vida dos pacientes.

HistA?rico

Em 2017, oA�MPF expediu recomendaA�A�es para que nA?o fossem aprovadasA�e nomeadas para cargos de gestA?o no A?mbito da HemobrA?s ou do MinistA�rio da SaA?de pessoas que tenham vA�nculos diretos ou indiretos com empresas privadas interessadas na transferA?ncia de tecnologia de processamento de material plasmA?tico ou de produA�A?o de hemoderivados.

Outra recomendaA�A?o reforA�ou que qualquer transferA?ncia da tecnologia de processamento de plasma e produA�A?o de hemoderivados deveria seguir o que estabelece a Lei de LicitaA�A�es e Contratos ou legislaA�A?o que regula a Parceria PA?blico-Privada.

Em setembro de 2017, o MPF conseguiu, na JustiA�a Federal, decisA?o obrigando a UniA?o a adotar, em atA� seis meses, as medidas necessA?rias para contrataA�A?o de indA?stria fracionadora de plasma, para possibilitar a vazA?o dos estoques acumulados na HemobrA?s.

Em outubro do mesmo ano, ajuizou aA�A?o civil pA?blica contra a UniA?o para que fosse mantido contrato firmado com a HemobrA?s, impedindo eventual transferA?ncia de tecnologia para processamento de plasma para o ParanA?, conforme defendido publicamente pelo MinistA�rio da SaA?de.A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� A� Fonte: G1

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