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Delegados da Lava Jato nA?o apoiam fala de Segovia sobre arquivar inquA�rito contra Temer

Diretor-geral da PF disse em entrevista A� agA?ncia Reuters que a tendA?ncia na corporaA�A?o A� recomendar o arquivamento da investigaA�A?o contra o presidente no inquA�rito dos portos

Delegados nA?o referendam posiA�A?o de Segovia sobre Michel Temer

Delegados nA?o referendam posiA�A?o de Segovia sobre Michel Temer

Delegados do grupo de inquA�ritos da Lava Jato reagiram A� fala do diretor-geral da PolA�cia Federal (PF), Fernando SegA?via, que,A�em entrevista A� agA?ncia Reuters, nesta sexta-feira (9), disse que a tendA?ncia na corporaA�A?o A� recomendar o arquivamento da investigaA�A?o contra o presidente Michel Temer no inquA�rito dos portos.

A suspeita era que o presidente teria recebido propina para favorecer a Rodrimar, que opera A?reas do porto de Santos (SP). O dinheiro teria chegado ao Planalto por intermA�dio de Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor especial de Temer.

Temer e Rocha Loures jA? prestaram depoimento no inquA�rito eA�negaram irregularidades. O presidente seA�manifestou por escrito. Ele disse “nunca” pediu ou autorizou o ex-assessor a receber em seu nome recursos de campanha “ou de qualquer outra origem”.

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Em troca de mensagens em grupo de whatsapp, investigadores disseram que as declaraA�A�es de Segovia sA?o manifestaA�A?o pessoal e de responsabilidade dele. A mensagem diz, ainda, que ninguA�m da equipe de investigaA�A?o foi consultado ou referendou essa manifestaA�A?o.

“Os integrantes do Grupo de InquA�ritos da Lava Jato no STF informam que a manifestaA�A?o do Diretor Geral da PolA�cia Federal que estA? sendo noticiada pela imprensa, dando conta de que o inquA�rito que tem como investigado o Presidente da RepA?blica tende a ser arquivado, A� uma manifestaA�A?o pessoal e de responsabilidade dele. NinguA�m da equipe de investigaA�A?o foi consultado ou referenda essa manifestaA�A?o, inclusive pelo fato de que em trA?s de anos de Lava Jato no STF nunca houve uma antecipaA�A?o ou presunA�A?o de resultado de InvestigaA�A?o pela imprensa.”

A AssociaA�A?o Nacional dos Delegados de PolA�cia Federal criticou a postura de Segovia. “Independentemente da posiA�A?o que ocupe na instituiA�A?o, nenhum dirigente deve se manifestar sobre investigaA�A�es em andamento”, afirmou a associaA�A?o por meio de nota. (Leia abaixo a A�ntegra da nota)

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A AssociaA�A?o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) tambA�m reagiu A�s declaraA�A�es de Segovia. O presidente da associaA�A?o, Marcos Camargo, afirmou, por meio de nota, que “A� sempre temerA?rio que a direA�A?o-geral emita opiniA�es pessoais sobre investigaA�A�es nas quais nA?o estA? diretamente envolvida”. Ele disse, ainda, que a PolA�cia Federal trabalha com independA?ncia “de modo que eventuais declaraA�A�es A� imprensa nA?o afetarA?o a rotina dos colegas dedicados A� apuraA�A?o citada pelo diretor”. (Leia abaixo a A�ntegra da nota)

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse que nA?o A� “recomendA?vel” e nem “apropriado” que diretor-geral da PolA�cia Federal dA? opiniA�es a respeito de investigaA�A�es em curso.

“As instituiA�A�es precisam transmitir credibilidade para a sociedade. Nesse sentido, nA?o me parece recomendA?vel, nem A� apropriado, que o diretor-geral da PolA�cia Federal dA? opiniA�es a respeito de investigaA�A�es em curso, sobretudo porque, recentemente, manteve reuniA�es com o investigado. O momento do paA�s pede o fortalecimento das instituiA�A�es”, afirmou Lamachia por meio de nota. (Leia abaixo a A�ntegra da nota)

O diretor-geral da PolA�cia Federal, Fernando Segovia, na solenidade em que tomou posse no cargo, em novembro de 2017 (Foto: JosA� Cruz / AgA?ncia Brasil)

O diretor-geral da PolA�cia Federal, Fernando Segovia, na solenidade em que tomou posse no cargo, em novembro de 2017 (Foto: JosA� Cruz / AgA?ncia Brasil)

O chefe da PF disse, durante a entrevista, que as investigaA�A�es nA?o comprovaram que houve pagamento de propina por parte de representantes da empresa Rodrimar para a ediA�A?o do decreto que prorrogava contratos de concessA?o e arrendamento portuA?rios, assinado por Temer em maio do ano passado.

“O que a gente vA? A� que o prA?prio decreto em tese nA?o ajudou a empresa. Em tese se houve corrupA�A?o ou ato de corrupA�A?o nA?o se tem notA�cia do benefA�cio. O benefA�cio nA?o existiu. NA?o se fala e nA?o se tem notA�cia ainda de dinheiro de corrupA�A?o, qual foi a ordem monetA?ria, se A� que houve, atA� agora nA?o apareceu absolutamente nada que desse base de ter uma corrupA�A?o”.

Rocha Loures chegou a ser preso depois que foi filmado pela PF saindo de um restaurante com umaA�mala de dinheiroA�pago por um executivo da processadora de carnes JBS no A?mbito de uma outra investigaA�A?o. Foi posteriormente solto e agora A� monitorado com uso deA�tornozeleira eletrA?nica. Ele A� rA�u acusado de corrupA�A?o no caso envolvendo a mala de dinheiro.

Para Segovia, que assumiu o posto em novembro do ano passado, durante o governo Temer, a empresa nA?o se beneficiou diretamente porque o decreto nA?o atingiu o contrato da Rodrimar, ou seja, o “objeto em tese da corrupA�A?o nA?o foi atingido”. “EntA?o ficou muito difA�cil de ter uma linha de investigaA�A?o numa corrupA�A?o que em tese nA?o ocorreu”, reforA�ou.

O chefe da PF afirmou que outros depoimentos colhidos na instruA�A?o do inquA�rito tambA�m nA?o conseguiram comprovar o cometimento de crime pelos investigados.

“No final a gente pode atA� concluir que nA?o houve crime. Porque ali, em tese, o que a gente tem visto, nos depoimentos as pessoas tA?m reiteradamente confirmado que nA?o houve nenhum tipo de corrupA�A?o, nA?o hA? indA�cios de realmente de qualquer tipo de recurso ou dinheiro envolvidos. HA? muitas conversas e poucas afirmaA�A�es que levem realmente a que haja um crime”, disse.

Segovia foi perguntado sobre supostas reclamaA�A�es do PalA?cio do Planalto sobre a postura da PF na investigaA�A?o. O diretor-geral ressaltou que nA?o houve uma reclamaA�A?o formal da PresidA?ncia e que cada autoridade policial tem sua liberdade para fazer as perguntas aos investigados dentro do limite do a�?razoA?vela�?.

Ele disse, ainda, que se houver um pedido da PresidA?ncia da RepA?blica, a corporaA�A?o pode abrir uma investigaA�A?o interna para apurar a conduta do delegado Cleyber Malta Lopes nos questionamentos apresentados ao presidente Michel Temer no inquA�rito dos portos.

O diretor-geral da PF tambA�m foi questionado se A� possA�vel afirmar que houve excesso e respondeu que nA?o fez essa anA?lise e que prefere nA?o fazer o julgamento.

ReaA�A?o

A?ntegra da nota AssociaA�A?o Nacional dos Delegados de PolA�cia Federal (ADPF)

Independentemente da posiA�A?o que ocupe na instituiA�A?o, nenhum dirigente deve se manifestar sobre investigaA�A�es em andamento. Seja para fazer observaA�A�es sobre os elementos colhidos ou para antever conclusA�es, que sA?o de atribuiA�A?o exclusiva da autoridade policial que preside o inquA�rito policial, quando do relatA?rio final, conforme estabelece o artigo 10, A� 1A? do CA?digo de Processo Penal, sob pena de violar prerrogativas dos delegados e fragilizar os resultados, quaisquer que sejam eles, dos trabalhos investigativos.

Toda representaA�A?o dirigida A� PolA�cia Federal deve ser analisada e, se admitida, apurada nos termos das leis e regulamentos. A� prerrogativa do Delegado de PolA�cia ouvir testemunhas e investigados. Nenhum delegado pode ser alvo de apuraA�A?o por fazer perguntas a um investigado, independentemente de quem seja ele ou do cargo que ocupe. A� natural que interrogados se melindrem com alguns questionamentos da autoridade policial, porA�m cogitar qualquer tipo de puniA�A?o seria forma de intimidaA�A?o e mitigaA�A?o da autonomia investigativa prevista no ordenamento jurA�dico.

Portanto, uma representaA�A?o que verse sobre desconforto do Presidente da RepA?blica em relaA�A?o A�s perguntas que lhe foram encaminhadas deve ser liminarmente arquivada, por falta de justa causa, uma vez que no inquA�rito policial nA?o vigem relaA�A�es hierA?rquicas de qualquer natureza.

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A ADPF espera que o diretor-geral garanta, nas palavras e nos atos, os instrumentos necessA?rios para que os delegados exerA�am suas atribuiA�A�es de forma tA�cnica e republicana, sem temor por reaA�A�es do poder polA�tico e econA?mico e declare publicamente o compromisso com a aprovaA�A?o da PEC 412, que prevA? a inclusA?o da autonomia da PolA�cia Federal na ConstituiA�A?o Federal e dormita no Congresso Nacional desde o ano de 2009.

AssociaA�A?o Nacional dos Delegados de PolA�cia Federal (ADPF)

A?ntegra da nota da AssociaA�A?o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)

A� sempre temerA?rio que a direA�A?o-geral emita opiniA�es pessoais sobre investigaA�A�es nas quais nA?o estA? diretamente envolvida. A PolA�cia Federal trabalha com independA?ncia, de modo que eventuais declaraA�A�es A� imprensa nA?o afetarA?o a rotina dos colegas dedicados A� apuraA�A?o citada pelo diretor. Entre os elementos que garantem a isonomia da PF estA?o os laudos produzidos pela perA�cia criminal federal, que A� uma carreira submetida, por forA�a de lei, A� necessidade de agir com equidistA?ncia das partes. Os laudos garantem a sustentaA�A?o cientA�fica da investigaA�A?o e do processo criminal.

Marcos Camargo, presidente da AssociaA�A?o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)

A?ntegra da nota do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia

As instituiA�A�es precisam transmitir credibilidade para a sociedade. Nesse sentido, nA?o me parece recomendA?vel, nem A� apropriado, que o diretor-geral da PolA�cia Federal dA? opiniA�es a respeito de investigaA�A�es em curso, sobretudo porque, recentemente, manteve reuniA�es com o investigado. O momento do paA�s pede o fortalecimento das instituiA�A�es.

Quanto A� possibilidade de puniA�A?o ao delegado que conduz o inquA�rito sobre o presidente da RepA?blica, devemos observar que o investigador deve ter sua liberdade e independA?ncia preservadas. Ao agir de acordo com a lei, o investigador nA?o comete ilA�cito.

Fonte: G1

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