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Delegados da Lava Jato nA?o apoiam fala de Segovia sobre arquivar inquAi??rito contra Temer

Diretor-geral da PF disse em entrevista Ai?? agA?ncia Reuters que a tendA?ncia na corporaAi??A?o Ai?? recomendar o arquivamento da investigaAi??A?o contra o presidente no inquAi??rito dos portos

Delegados nA?o referendam posiAi??A?o de Segovia sobre Michel Temer

Delegados nA?o referendam posiAi??A?o de Segovia sobre Michel Temer

Delegados do grupo de inquAi??ritos da Lava Jato reagiram Ai?? fala do diretor-geral da PolAi??cia Federal (PF), Fernando SegA?via, que,Ai??em entrevista Ai?? agA?ncia Reuters, nesta sexta-feira (9), disse que a tendA?ncia na corporaAi??A?o Ai?? recomendar o arquivamento da investigaAi??A?o contra o presidente Michel Temer no inquAi??rito dos portos.

A suspeita era que o presidente teria recebido propina para favorecer a Rodrimar, que opera A?reas do porto de Santos (SP). O dinheiro teria chegado ao Planalto por intermAi??dio de Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor especial de Temer.

Temer e Rocha Loures jA? prestaram depoimento no inquAi??rito eAi??negaram irregularidades. O presidente seAi??manifestou por escrito. Ele disse “nunca” pediu ou autorizou o ex-assessor a receber em seu nome recursos de campanha “ou de qualquer outra origem”.

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Em troca de mensagens em grupo de whatsapp, investigadores disseram que as declaraAi??Ai??es de Segovia sA?o manifestaAi??A?o pessoal e de responsabilidade dele. A mensagem diz, ainda, que ninguAi??m da equipe de investigaAi??A?o foi consultado ou referendou essa manifestaAi??A?o.

“Os integrantes do Grupo de InquAi??ritos da Lava Jato no STF informam que a manifestaAi??A?o do Diretor Geral da PolAi??cia Federal que estA? sendo noticiada pela imprensa, dando conta de que o inquAi??rito que tem como investigado o Presidente da RepA?blica tende a ser arquivado, Ai?? uma manifestaAi??A?o pessoal e de responsabilidade dele. NinguAi??m da equipe de investigaAi??A?o foi consultado ou referenda essa manifestaAi??A?o, inclusive pelo fato de que em trA?s de anos de Lava Jato no STF nunca houve uma antecipaAi??A?o ou presunAi??A?o de resultado de InvestigaAi??A?o pela imprensa.”

A AssociaAi??A?o Nacional dos Delegados de PolAi??cia Federal criticou a postura de Segovia. “Independentemente da posiAi??A?o que ocupe na instituiAi??A?o, nenhum dirigente deve se manifestar sobre investigaAi??Ai??es em andamento”, afirmou a associaAi??A?o por meio de nota. (Leia abaixo a Ai??ntegra da nota)

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A AssociaAi??A?o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) tambAi??m reagiu Ai??s declaraAi??Ai??es de Segovia. O presidente da associaAi??A?o, Marcos Camargo, afirmou, por meio de nota, que “Ai?? sempre temerA?rio que a direAi??A?o-geral emita opiniAi??es pessoais sobre investigaAi??Ai??es nas quais nA?o estA? diretamente envolvida”. Ele disse, ainda, que a PolAi??cia Federal trabalha com independA?ncia “de modo que eventuais declaraAi??Ai??es Ai?? imprensa nA?o afetarA?o a rotina dos colegas dedicados Ai?? apuraAi??A?o citada pelo diretor”. (Leia abaixo a Ai??ntegra da nota)

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse que nA?o Ai?? “recomendA?vel” e nem “apropriado” que diretor-geral da PolAi??cia Federal dA? opiniAi??es a respeito de investigaAi??Ai??es em curso.

“As instituiAi??Ai??es precisam transmitir credibilidade para a sociedade. Nesse sentido, nA?o me parece recomendA?vel, nem Ai?? apropriado, que o diretor-geral da PolAi??cia Federal dA? opiniAi??es a respeito de investigaAi??Ai??es em curso, sobretudo porque, recentemente, manteve reuniAi??es com o investigado. O momento do paAi??s pede o fortalecimento das instituiAi??Ai??es”, afirmou Lamachia por meio de nota. (Leia abaixo a Ai??ntegra da nota)

O diretor-geral da PolAi??cia Federal, Fernando Segovia, na solenidade em que tomou posse no cargo, em novembro de 2017 (Foto: JosAi?? Cruz / AgA?ncia Brasil)

O diretor-geral da PolAi??cia Federal, Fernando Segovia, na solenidade em que tomou posse no cargo, em novembro de 2017 (Foto: JosAi?? Cruz / AgA?ncia Brasil)

O chefe da PF disse, durante a entrevista, que as investigaAi??Ai??es nA?o comprovaram que houve pagamento de propina por parte de representantes da empresa Rodrimar para a ediAi??A?o do decreto que prorrogava contratos de concessA?o e arrendamento portuA?rios, assinado por Temer em maio do ano passado.

“O que a gente vA? Ai?? que o prA?prio decreto em tese nA?o ajudou a empresa. Em tese se houve corrupAi??A?o ou ato de corrupAi??A?o nA?o se tem notAi??cia do benefAi??cio. O benefAi??cio nA?o existiu. NA?o se fala e nA?o se tem notAi??cia ainda de dinheiro de corrupAi??A?o, qual foi a ordem monetA?ria, se Ai?? que houve, atAi?? agora nA?o apareceu absolutamente nada que desse base de ter uma corrupAi??A?o”.

Rocha Loures chegou a ser preso depois que foi filmado pela PF saindo de um restaurante com umaAi??mala de dinheiroAi??pago por um executivo da processadora de carnes JBS no A?mbito de uma outra investigaAi??A?o. Foi posteriormente solto e agora Ai?? monitorado com uso deAi??tornozeleira eletrA?nica. Ele Ai?? rAi??u acusado de corrupAi??A?o no caso envolvendo a mala de dinheiro.

Para Segovia, que assumiu o posto em novembro do ano passado, durante o governo Temer, a empresa nA?o se beneficiou diretamente porque o decreto nA?o atingiu o contrato da Rodrimar, ou seja, o “objeto em tese da corrupAi??A?o nA?o foi atingido”. “EntA?o ficou muito difAi??cil de ter uma linha de investigaAi??A?o numa corrupAi??A?o que em tese nA?o ocorreu”, reforAi??ou.

O chefe da PF afirmou que outros depoimentos colhidos na instruAi??A?o do inquAi??rito tambAi??m nA?o conseguiram comprovar o cometimento de crime pelos investigados.

“No final a gente pode atAi?? concluir que nA?o houve crime. Porque ali, em tese, o que a gente tem visto, nos depoimentos as pessoas tA?m reiteradamente confirmado que nA?o houve nenhum tipo de corrupAi??A?o, nA?o hA? indAi??cios de realmente de qualquer tipo de recurso ou dinheiro envolvidos. HA? muitas conversas e poucas afirmaAi??Ai??es que levem realmente a que haja um crime”, disse.

Segovia foi perguntado sobre supostas reclamaAi??Ai??es do PalA?cio do Planalto sobre a postura da PF na investigaAi??A?o. O diretor-geral ressaltou que nA?o houve uma reclamaAi??A?o formal da PresidA?ncia e que cada autoridade policial tem sua liberdade para fazer as perguntas aos investigados dentro do limite do ai???razoA?velai???.

Ele disse, ainda, que se houver um pedido da PresidA?ncia da RepA?blica, a corporaAi??A?o pode abrir uma investigaAi??A?o interna para apurar a conduta do delegado Cleyber Malta Lopes nos questionamentos apresentados ao presidente Michel Temer no inquAi??rito dos portos.

O diretor-geral da PF tambAi??m foi questionado se Ai?? possAi??vel afirmar que houve excesso e respondeu que nA?o fez essa anA?lise e que prefere nA?o fazer o julgamento.

ReaAi??A?o

A?ntegra da nota AssociaAi??A?o Nacional dos Delegados de PolAi??cia Federal (ADPF)

Independentemente da posiAi??A?o que ocupe na instituiAi??A?o, nenhum dirigente deve se manifestar sobre investigaAi??Ai??es em andamento. Seja para fazer observaAi??Ai??es sobre os elementos colhidos ou para antever conclusAi??es, que sA?o de atribuiAi??A?o exclusiva da autoridade policial que preside o inquAi??rito policial, quando do relatA?rio final, conforme estabelece o artigo 10, Ai?? 1A? do CA?digo de Processo Penal, sob pena de violar prerrogativas dos delegados e fragilizar os resultados, quaisquer que sejam eles, dos trabalhos investigativos.

Toda representaAi??A?o dirigida Ai?? PolAi??cia Federal deve ser analisada e, se admitida, apurada nos termos das leis e regulamentos. Ai?? prerrogativa do Delegado de PolAi??cia ouvir testemunhas e investigados. Nenhum delegado pode ser alvo de apuraAi??A?o por fazer perguntas a um investigado, independentemente de quem seja ele ou do cargo que ocupe. Ai?? natural que interrogados se melindrem com alguns questionamentos da autoridade policial, porAi??m cogitar qualquer tipo de puniAi??A?o seria forma de intimidaAi??A?o e mitigaAi??A?o da autonomia investigativa prevista no ordenamento jurAi??dico.

Portanto, uma representaAi??A?o que verse sobre desconforto do Presidente da RepA?blica em relaAi??A?o Ai??s perguntas que lhe foram encaminhadas deve ser liminarmente arquivada, por falta de justa causa, uma vez que no inquAi??rito policial nA?o vigem relaAi??Ai??es hierA?rquicas de qualquer natureza.

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A ADPF espera que o diretor-geral garanta, nas palavras e nos atos, os instrumentos necessA?rios para que os delegados exerAi??am suas atribuiAi??Ai??es de forma tAi??cnica e republicana, sem temor por reaAi??Ai??es do poder polAi??tico e econA?mico e declare publicamente o compromisso com a aprovaAi??A?o da PEC 412, que prevA? a inclusA?o da autonomia da PolAi??cia Federal na ConstituiAi??A?o Federal e dormita no Congresso Nacional desde o ano de 2009.

AssociaAi??A?o Nacional dos Delegados de PolAi??cia Federal (ADPF)

A?ntegra da nota da AssociaAi??A?o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)

Ai?? sempre temerA?rio que a direAi??A?o-geral emita opiniAi??es pessoais sobre investigaAi??Ai??es nas quais nA?o estA? diretamente envolvida. A PolAi??cia Federal trabalha com independA?ncia, de modo que eventuais declaraAi??Ai??es Ai?? imprensa nA?o afetarA?o a rotina dos colegas dedicados Ai?? apuraAi??A?o citada pelo diretor. Entre os elementos que garantem a isonomia da PF estA?o os laudos produzidos pela perAi??cia criminal federal, que Ai?? uma carreira submetida, por forAi??a de lei, Ai?? necessidade de agir com equidistA?ncia das partes. Os laudos garantem a sustentaAi??A?o cientAi??fica da investigaAi??A?o e do processo criminal.

Marcos Camargo, presidente da AssociaAi??A?o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)

A?ntegra da nota do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia

As instituiAi??Ai??es precisam transmitir credibilidade para a sociedade. Nesse sentido, nA?o me parece recomendA?vel, nem Ai?? apropriado, que o diretor-geral da PolAi??cia Federal dA? opiniAi??es a respeito de investigaAi??Ai??es em curso, sobretudo porque, recentemente, manteve reuniAi??es com o investigado. O momento do paAi??s pede o fortalecimento das instituiAi??Ai??es.

Quanto Ai?? possibilidade de puniAi??A?o ao delegado que conduz o inquAi??rito sobre o presidente da RepA?blica, devemos observar que o investigador deve ter sua liberdade e independA?ncia preservadas. Ao agir de acordo com a lei, o investigador nA?o comete ilAi??cito.

Fonte: G1

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