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MPF denuncia Lula e Gilberto Carvalho por corrupção passiva na Operação Zelotes

Ex-presidente é acusado editar medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de propina.

Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) apresentou denúncia por corrupção passiva contra o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A denúncia, oferecida dentro da Operação Zelotes, afirma que Lula editou uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina. Também foi denunciado por corrupção passiva o então chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho.

Em nota, o Instituto Lula disse que os procurados do MPF tentam “constranger” o ex-presidente. O texto diz ainda que a denúncia é “improcedente, injurídica e imoral” (veja o texto na íntegra ao final desta reportagem).

Em janeiro do ano passado, ao prestar depoimento na 10ª Vara Federal de Brasília, Gilberto Carvalho chamou de “absurda” a investigação da Operação Zelotes.

Segundo os investigadores do MPF, as empresas beneficiadas pela medida provisória pagaram a propina a intermediários, que ficaram encarregados de repassar o dinheiro para os agentes políticos.

Ainda de acordo com o MPF, os participantes do esquema prometeram R$ 6 milhões para Lula e Carvalho. O dinheiro, segundo as investigações, era para custear campanhas eleitorais do PT.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículo MMC e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados”, diz um trecho da denúncia.

Além de Lula e Carvalho, também foram denunciados:

  • José Ricardo da Silva (ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal) – corrupção ativa
  • Alexandre Paes dos Santos (lobista) – corrupção ativa
  • Paulo Arantes Ferraz (empresário da MMC – Mitsubishi) – corrupção ativa
  • Mauro Marcondes Machado (empresário) – corrupção ativa
  • Carlos Alberto de Oliveira Andrade (empresário do Grupo Caoa) – corrupção ativa

De acordo com a denúncia, a medida provisória alvo das investigações, editada em 2009, passou por avaliação dos corruptores antes de ser finalizada. Eles chegaram a fazer sugestões de alterações, segundo o MPF.

Veja a íntegra da nota do Instituto Lula:

Procuradores voltam a perseguir Lula com denúncia repetida

Mais uma vez membros do Ministério Público Federal abusam de suas prerrogativas legais para tentar constranger o ex-presidente Lula e manipulam o sistema judicial brasileiro para promover uma perseguição política que não pode mais ser disfarçada.

A nova denúncia do Ministério Público sobre a edição da Medida Provisória 471/2009 não é apenas improcedente, mas injurídica e imoral. Os procuradores que a assinam tentam explorar novamente um tema que já foi objeto de ação penal e julgamento na primeira instância há mais de um ano.

A Medida Provisória 471 foi editada em 2009, para prorrogar a vigência de incentivos fiscais que tornaram as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste responsáveis por 13% dos empregos na indústria automobilística brasileira, e por mais de 10% das exportações de automóveis pelo país.

São absolutamente corretos os trâmites da medida, desde a edição até a aprovação pelo Congresso Nacional, que a converteu em lei sem votos contrários. Somente a sanha persecutória de determinados procuradores contra o ex-presidente Lula pode explicar a tentativa de criminalização de uma política de desenvolvimento regional iniciada em governo anterior ao dele.

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