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OAB vai ao STF para pressionar Maia a decidir sobre impeachment

Segundo presidente da ordem, o presidente da Câmara não pode atuar como “uma muralha de proteção do presidente da República”

Claudio Lamachia afirmou que a ordem irá ao STF até a próxima terça-feira / Foto: Paulo Veras/ JCClaudio Lamachia afirmou que a ordem irá ao STF até a próxima terça-feira

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou, na noite desta quinta-feira (10), que a instituição vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) a decidir sobre os pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer. Lamachia participou, no Recife, de evento em comemoração aos 85 anos da ordem em Pernambuco.

“Eu determinei que fosse elaborado por parte da OAB, um estudo para que a ordem vá ao Supremo Tribunal Federal contestar essa inércia do presidente da Câmara. Porque o presidente da Câmara tem a prerrogativa de exame dos pedidos de impeachment e sua obrigação é despachar em cima destes pedidos. Na medida em que o presidente da Câmara não despacha, ele está servindo como uma muralha de proteção do presidente da República e isto é inaceitável sob qualquer aspecto”, afirmou Lamachia, ressaltando que a ordem deve ir ao STF até a próxima terça-feira (15).

IMPEACHMENT

No dia 25 de maio deste ano, a OAB protocolou um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. A entidade pediu também que o presidente fique inabilitado de exercer cargo público por oito anos. A ordem usou como base para a sua solicitação a delação premiada da J&F para argumentar que Temer cometeu crime de responsabilidade e violou o decoro do cargo.

“Isso de nós termos a maior autoridade da República objeto de uma denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedido de impeachment da Ordem dos Advogados do Brasil e nós não termos soluções de encaminhamento para estes temas, é muito ruim frente à sociedade brasileira, frente a todos nós. Queremos soluções, queremos encaminhamentos e queremos respostas de tudo isso que está posto”, cravou o presidente da OAB.

Segundo Lamachia, no seu ponto de vista, Temer deveria ser o primeiro a defender uma investigação sobre seus atos. “O presidente da República deveria ser, na minha avaliação, o primeiro a defender a possibilidade de que ele vá a juízo provar a sua inocência. O presidente não está indo em juízo, não está buscando o poder judiciário para exercer o seu devido processo
legal, a sua condição de pleno exercício da defesa e isso é fundamental porque estamos falando da maior autoridade da República”, finalizou.

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